Desde muito tempo o Brasil vem tentando reduzir as emissões de gases do efeito estufa através de carros eco-friendly. Você conhecia a lei 8723/1993 e Proconve L7 e L8?
Introdução:
No coração da revolução verde, o Brasil adota uma postura pioneira com a introdução de uma legislação inovadora: “só elétricos por lei” ou pelo menos tenta, já que se trata do projeto de lei PLS 304/2017, no mais, é um grande passo em direção a um futuro mais sustentável caso seja sancionado pelas diferentes instituições que ainda devem votar sobre o plano. Esta iniciativa coloca os carros elétricos no centro das atenções, visando transformar radicalmente o panorama automotivo do país.
Este artigo explora o plano ambicioso do Brasil para promover veículos elétricos, detalhando o novo projeto de lei até agora aprovado, a legislação vigente, algumas visões e mudanças já planejadas por países de primeiro mundo e, por último, as implicações desse novo projeto de lei brasileira para consumidores e indústria.
O Compromisso com Veículos Elétricos
O Brasil, reconhecendo a urgência de combater as mudanças climáticas, está tentando liderar como exemplo ao promulgar leis que incentivam o uso de carros elétricos. Com esta nova diretriz, o país almeja reduzir significativamente suas emissões de carbono, melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas e estimular a economia verde através da adoção desses veículos.
O Projeto de Lei Aprovado até o Momento: Um Marco Verde
Em artigo apresentado em 2020 na revista QUATRORODAS, são explicitadas as seguintes informações: “A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (12), um projeto de lei que proíbe a venda de veículos movidos a gasolina e diesel a partir de 1º de janeiro de 2030.” Este marco legal não só destaca o compromisso do Brasil com a sustentabilidade ambiental, mas também posiciona o país como mais um na esteira de Estados que buscam se transformar de modo a melhorar as condições mundiais relacionadas ao CO2.
Apesar de ser um projeto de lei aprovado até então, é necessário que várias instituições relacionadas ao governo e meio-ambiente também aprovem o projeto até que seja sancionado. Contudo, já visando a redução de emissões e sendo algo já vigente, temos a lei 8723/1993 e os Proconves L7 e L8.
Essas leis e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores existem há 38 anos e, ao longo do tempo, seu trabalho foi o de a cada determinado ciclo de tempo, analisar e tirar de linha certos modelos de veículos que são mais poluentes que outros. Com essa lei, o país nesse tempo todo já procura promover a adoção de novos automóveis que sejam mais eficazes em seu controle de emissões.
Um Panorama de Outros Lugares
Enquanto o Brasil não possui uma data limite para o lançamento de apenas carros ecológicos no mercado, ou seja, modelos novos que sejam exclusivamente elétricos ou movidos a hidrogênio, outros países de primeiro mundo estão muito à frente de nós. Os Estados Unidos já estão se preparando, com o governo de Biden, para dar incentivos fiscais em forma de descontos em novos modelos elétricos comprados pelos estadunidenses. Além disso, “o Governo propõe restringir a poluição veicular com limites de emissão tão rígidos que efetivamente obrigará as montadoras a garantir que dois em cada três carros e caminhões leves vendidos nos EUA em 2032 sejam modelos elétricos (VEs).”, cita em matéria o portal Valor Econômico.
Já os Países da União Europeia, limitaram seus novos automóveis a serem exclusivamente elétricos a partir de 2035, como cita o artigo do portal exame. Com essa decisão judicial, várias marcas de automóveis começaram a se mobilizar para tentar colocar essas máquinas no mercado antes mesmo da proibição por lei, com um grande número visando os anos de 2030 a 2035 como objetivos para entregarem seus novos modelos eco-friendly.
Algumas dessas marcas que já lançarão carros totalmente elétricos nos próximos anos de acordo com a insideevs são: Audi (2033), Bentley (2030), Ford (2030), GM (2035), Honda (2025), Hyundai (2035), Nissan (2035), Renault (2030) e mais algumas.
Incentivos para Adoção de Carros Elétricos no Brasil
No Brasil, os incentivos fiscais para a compra de carros elétricos variam conforme o estado. Em 2024, em lista exposta em artigo do site QUATRORODAS, nove estados brasileiros e o Distrito Federal adotaram isenções totais ou parciais do IPVA para veículos elétricos e híbridos, visando promover a mobilidade sustentável. Por exemplo, o estado de São Paulo oferece restituição de 50% do IPVA para proprietários desses modelos.
Além dos incentivos no IPVA, há também medidas federais de apoio ao desenvolvimento de veículos elétricos. Por exemplo, havia isenção do imposto de importação para carros elétricos, uma medida que visava facilitar o acesso a esses veículos no país, apesar de seus preços elevados, que geralmente variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Contudo, em matéria recente, a exame comentou sobre o assunto e o retorno do imposto sobre os veículos elétricos importados, tentando reforçar ideias como a da LECAR, de construir as montadoras aqui no país.
Impacto na Indústria e Consumidores
A adoção obrigatória dessas máquinas, caso o projeto para proibição de vendas de motores à combustão em 2030 seja sancionado, representa um desafio e uma oportunidade para a indústria automobilística. Fabricantes estão sendo incentivados a inovar, enquanto consumidores se beneficiam de veículos mais limpos e eficientes.
Desafios e Oportunidades
Apesar do otimismo, a transição para carros eco-friendly e veículos elétricos enfrenta desafios. Infraestrutura de recarga, custos iniciais elevados e a necessidade de conscientização pública são alguns dos obstáculos. No entanto, as oportunidades superam essas barreiras, prometendo benefícios ambientais, econômicos e sociais de longo prazo.
Conclusão:
O projeto de lei que visa “só elétricos por lei” é um passo audacioso do Brasil em direção a um futuro mais limpo e sustentável. Incentivando a adoção de carros ecológicos, o país está não só enfrentando a crise climática mas também promovendo a inovação e o desenvolvimento econômico. À medida que avançamos, é essencial que o governo, a indústria e os consumidores trabalhem juntos para superar os desafios e aproveitar as oportunidades dessa revolução verde. O Brasil é mais um Estado que está no caminho certo para se tornar um líder global em mobilidade sustentável, provando que ações ambiciosas podem levar a um futuro mais verde e próspero.
LECAR: Mais que Veículos, Uma Visão de Futuro
Fundada por Flávio Figueiredo Assis, a LECAR S/A Indústria Brasileira de Automóveis Elétricos lidera a revolução dos veículos elétricos no Brasil. O Model 459, projetado para ser lançado em dezembro de 2024, é um veículo 100% elétrico, desenhado e desenvolvido pelo talento brasileiro para atender às demandas dos brasileiros, marcando o começo de uma era mais verde e tecnologicamente avançada.
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